AVISO LEGAL E DE PRIVACIDADE

1. OBJETO E INFORMAÇÃO GERAL.

O presente Aviso Legal e de privacidade (em adiante, o "Aviso legal") regula o acesso e uso da página site www.recambiodiez.com (em adiante, "o Site"), que Piezaslowcost S.L. (em adiante, "RECAMBIOSDIEZ"), põe ao dispor dos utentes (em adiante, o/os "Utente(s)"), na sua qualidade de titular e gestora da mesma. Os dados de RECAMBIOSDIEZ são os seguintes:

Denominação: Piezaslowcost, S.L.
N.I.F.: B27847821
Domicílio: Poligono Industrial Áreas, parcela 19, 36711 Tui, Pontevedra (Espanha)
E-mail: [email protected]
Inscrita no Registo Mercantil de de PONTEVEDRA, Tomo 4205, Livro 4205 Folha 75, Folha PO-62290, Inscrição 1ª.

Este Aviso legal rege o acesso e uso da página site de RECAMBIOSDIEZ (em adiante, a ?Site?). Não obstante o anterior, a utilização de espaços ou serviços contidos no Site pode estar sujeito a outras condições de utilização. Neste caso, deverão cumprir-se igualmente as condições que correspondam, as quais informar-se-ão devidamente.

RECAMBIOSDIEZ reserva-se o direito de, em qualquer momento, completar, modificar ou substituir o presente Aviso Legal, bem como quaisquer outras condições gerais ou particulares, entendendo-se que a mera publicação de tais mudanças no Site terá efeitos de notificação. Por isso, rogamos ao Utente que o leia atenciosamente a cada vez que aceda ao Portal, se abstendo de fazer uso do Site se não estivesse de acordo com qualquer das condições estabelecidas.

2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UTENTE.

O acesso ao Site é responsabilidade exclusiva dos Utentes, e supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso vigentes na cada momento, pelo que estes devem ler atenciosamente o presente Aviso Legal sempre que acedam ao Site. A utilização de qualquer dos serviços oferecidos atribui, desde o seu começo, a condição de Utente e será considerada aceitação expressa, voluntária e sem reservas deste Aviso Legal.

Para o acesso aos serviços do Site o Utente deverá ser maior de idade e dispor da capacidade legal e representação necessária para contratar.

A utilização dos serviços oferecidos no Site implica que o Utente aceitou cumprir com os requisitos de ditos serviços e o Aviso Legal do Site.

O Utente que acede ao Site se compromete a cumprir este Aviso Legal e as especiais instruções de uso que se lhe mostrem na cada momento. Assim mesmo, compromete-se a fazer sempre conforme à Lei, aos bons costumes e com boa fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que se trate. Assim, o Utente não poderá efetuar modificação nem alteração alguma dos conteúdos do Site, a exceção dos dados que o Utente introduza, nem prejudicará de forma alguma a sua integridade ou funcionamento.

RECAMBIOSDIEZ poderá suprimir ou suspender o acesso ao Site ao Utente que incumpra qualquer das obrigações expressas neste Aviso Legal. O Utente que incumpra voluntariamente qualquer das precedentes obrigações responderá de todos os danos e prejuízos que, como consequência dos mesmos, cause a RECAMBIOSDIEZ.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE.

RECAMBIOSDIEZ reserva-se o direito a interromper o acesso ao Site, bem como a prestação de qualquer ou de todos os Serviços que se prestam através do mesmo em qualquer momento e sem prévio aviso, já seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, por falhas de fornecimento elétrico ou por qualquer outra causa.

RECAMBIOSDIEZ não se responsabiliza das decisões tomadas a partir da informação fornecida no Site, nem dos danos e prejuízos produzidos no Utente derivados de dita informação.

RECAMBIOSDIEZ não se responsabiliza dos danos e prejuízos de qualquer tipo produzidos ao Utente derivados de falhas na conexão às redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Site ou por causas de força maior ou caso fortuito.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. HIPERLIGAÇÕES.

Todos os conteúdos, marcas, desenhos, logotipos, ícones, software, nomes comerciais, nomes de domínio, e quaisquer outros signos ou elementos suscetíveis de proteção por direitos de propriedade intelectual ou industrial que façam parte do Site são propriedade de RECAMBIOSDIEZ ou de domínio público ou de terceiros, e que figuram como autores ou titulares dos direitos.

Em nenhum caso entender-se-á que se concede licença alguma ou se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial de ditos direitos, nem se confere nenhum direito, e em especial, de exploração, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sobre ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa e por escrito de RECAMBIOSDIEZ ou dos terceiros correspondentes. As violações de qualquer dos direitos de propriedade intelectual ou industrial aos que se refere este apartado serão perseguidas mediante as ações penais e civis contempladas na legislação vigente.

Os Utentes e, de modo geral, aquelas pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação entre a sua página site e o Site (em adiante, o ?Hiperligação?) deverão contar com a autorização expressa de RECAMBIOSDIEZ e cumprir as condições seguintes:

• A Hiperligação unicamente permitirá o acesso à home-page ou página de início do Site, ou no ponto concreto que autorize RECAMBIOSDIEZ;
• Não criar-se-á um frame sobre as páginas site do Site;
• Não realizar-se-ão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre RECAMBIOSDIEZ, os seus diretores, pessoas e os seus produtos;
• Não declarar-se-á nem dar-se-á a entender que RECAMBIOSDIEZ autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumido de qualquer forma os serviços oferecidos ou postos ao dispor da página site na que se estabelece a Hiperligação;
• Exceção feita daqueles que façam parte da mesma Hiperligação, a página site na que se estabeleça a Hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, eslogan ou outros signos distintivos pertencentes a RECAMBIOSDIEZ.
• A página site na que se estabeleça a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitadas e à ordem pública, bem como também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

O estabelecimento da Hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre RECAMBIOSDIEZ e o proprietário da página site na que se estabeleça, nem também não a aceitação ou aprovação por parte de RECAMBIOSDIEZ dos seus conteúdos ou serviços.

5. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE.

Introdução: com a informação que proporcionar-lhe-emos a seguir RECAMBIOSDIEZ, quer que você conheça qual é a política de privacidade aplicada quanto aos seus dados pessoais.

Cumprimento do regulamento de proteção de dados: RECAMBIOSDIEZ, cumpre todos os requisitos estabelecidos pelo regulamento vigente em matéria de proteção de dados pessoais, e todos os dados baixo nossa responsabilidade vêm sendo tratados de acordo com as exigências legais.

Medidas de Segurança: guardar-se-ão as devidas medidas de segurança tanto técnicas como organizativas, que garantem a confidencialidade dos mesmos.

A informação e dados que proporcione a RECAMBIOSDIEZ, se compromete a que seja real e verídica.

Finalidades: os dados que nos facilitem e aqueles que sejam obtidos da sua relação connosco, incorporar-se-ão a um ficheiro ou ficheiros titularidade de RECAMBIOSDIEZ e poder-se-ão tratar para as seguintes finalidades:

Gestão geral: serão dedicados principalmente às finalidades relacionadas com a gestão de administração geral, manutenção, cumprimento, desenvolvimento, controlo e gestão da sua relação connosco.
Criar uma conta (Registo): deverá ser maior de dezoito anos para poder registar-se, facilitar os seus dados e, se for o caso, contratar connosco. É necessário que se registe para poder comprar. Além de comprar, uma vez registado, na parte privada do espaço cliente, poderá, entre outros, ver o seu historial de encomendas, solicitar um orçamento, ver as faturas, o catálogo de peças do veículo do utente, etc Para completar o processo de registo é necessário que introduza uma palavra passe. Uma palavra passe é um código que só conhecerá você. A palavra passe de acesso é pessoal e intransmissível. O internauta compromete-se a informar de imediato a RECAMBIOSDIEZ, de forma fehaciente de qualquer perda da palavra passe, subtração ou similar que possa pôr em perigo a confidencialidade da sua palavra passe.
Notificações de RECAMBIOSDIEZ: em caso que ao nos facilitar os seus dados assinale que aceita receber notificações de RECAMBIOSDIEZ, lhe informamos e você consente expressamente que sejam utilizados durante e posteriormente à sua relação connosco para que lhe respondamos informação e publicidade por qualquer médio inclusive por via eletrónica e-mail ou similar: (i) de produtos e/ou serviços de RECAMBIOSDIEZ e de terceiros relacionados com o setor da automoción, a venda de automóveis e veículos de motor e a venda de outros produtos específicos e trocas de peças relacionados com a automoción; (ii) para que lhe respondamos nossa newsletter; (iii) para que possamos realizar estudos de qualidade e inquéritos.
Contacto, sugestão, comentário ou colaboração: os dados respondidos em ditos formulários utilizar-se-ão para a gestão do seu contacto, sugestão, comentário ou colaboração.
Recebe as nossas ofertas: informamos-lhe e você consente expressamente que ao nos facilitar os seus dados, estes sejam utilizados durante e posteriormente à sua relação connosco para que lhe respondamos informação e publicidade por qualquer médio inclusive por via eletrónica e-mail ou similar: (i) de produtos e/ou serviços de RECAMBIOSDIEZ e de terceiros relacionados com o setor da automoción, a venda de automóveis e veículos de motor e a venda de outros produtos específicos e trocas de peças relacionados com a automoción; (ii) para que lhe respondamos nossa newsletter; (iii) para que possamos realizar estudos de qualidade e inquéritos.
Desejas fazer parte da nossa equipa: em caso que nos envie o seu currículum, os seus dados serão utilizados com a finalidade principal de gestão e seleção de pessoal. Se em dois meses desde a data de receção não lhe contestámos, é que não aceitámos o seu pedido e pomos no seu conhecimento que conservaremos os seus dados por um período de tempo inferior a dois anos por se no futuro entendemos que encaixa em algum dos perfis de emprego existentes.
Redes sociais: pomos no seu conhecimento que estamos presentes em Redes Sociais. O tratamento dos dados que se realize das pessoas que se façam seguidoras (e/ou realizem qualquer vínculo ou ação de conexão através das Redes Sociais) das páginas oficiais de RECAMBIOSDIEZ, nas redes sociais, reger-se-á por este apartado, o resto do presente Aviso Legal e de privacidade, bem como por aquelas Condições de uso, políticas de privacidade e demais normativas de acesso, uso e similares que pertençam à rede social que corresponda. RECAMBIOSDIEZ, tratará os seus dados com as finalidades de administrar corretamente a sua presença na rede social que corresponda, o informar de atividades produtos e/ou serviços de RECAMBIOSDIEZ, ou de terceiros que possam estar relacionados com a nossa atividade bem como para qualquer outra finalidade que os regulamentos das Redes Sociais possam permitir.
Pomos no seu conhecimento que os seus dados pessoais não serão segmentados.
Comunicação de dados: o Utente consente que os seus dados sejam tratados e/ou comunicados às empresas do grupo RECAMBIOSDIEZ, cuja informação poderá encontrar aqui, para as mesmas finalidades para as que os tenha facilitado.

Assim mesmo poderão ser tratados e/ou comunicados a terceiros para o cumprimento das obrigações legais e/ou contratuais que possam existir.

Dados de terceiros: se você nos facilita dados pessoais de um terceiro deverá, com carácter prévio, lhe ter informado e requisitado o seu consentimento dos extremos aqui expostos.

Hiperlinks: na nossa página site não existem Hiperlinks que permitam a comunicação dos seus dados a outras páginas site.

Direitos dos afetados: em caso necessário, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se por escrito acompanhando cópia de documento oficial que lhe identifique a RECAMBIOSDIEZ domiciliada Poligono Industrial Áreas, parcela 19, 36711 Tui, Pontevedra (Espanha), ou enviando um e-mail a [email protected] indicando no sobre ou no assunto da mensagem: RECAMBIOSDIEZ, Aviso Legal e de privacidade.

Por todo isso entenderemos que no suposto de nos facilitar os seus dados, nos autoriza expressamente para realizar o tratamento dos seus dados conforme ao descrito anteriormente.

6. COOKIES.

Em relação aos cookies rogamos-lhe que consulte nossa ?Política de cookies?.

7. LEI APLICÁVEL.

O presente Aviso Legal e de Privacidade rege-se pela lei espanhola. Para os casos em que a normativa preveja a possibilidade às partes de se submeter a um fuero, ambas partes, com renúncia expressa de qualquer outro fuero que lhes pudesse corresponder, se submetem aos Tribunais e Tribunais do domicílio do utente.

Estas Condições Gerais regem-se pela lei espanhola. As partes submetem-se, à sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro fuero, aos tribunais e tribunais do domicílio do utente.